Matérias do Expediente (39ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1381
Turno: Único
Texto original
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Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 1370
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia Municipal de Maus-Tratos a Animais, no âmbito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1403
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a implantação de um programa de tratamento e acompanhamento para emagrecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando crianças, adolescentes e adultos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1405
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente às igrejas localizadas no município, especialmente em frente à Igreja Batista Life, situada em Diamantino, bem como a transformação desta via em mão única. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1406
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja implantado o sistema de mão única na Avenida JPF Mendes, nesta cidade de Diamantino-MT. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1407
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa Diretora a disponibilização de canal de comunicação e veículo exclusivo, com identificação visual, para uso da Procuradoria da Mulher. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1408
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal João Batista, neste Município de Diamantino-MT. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 1411
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a manutenção das luzes dos postes localizados no trecho que liga o Bairro Jardim Guaraná a escadaria de acesso ao Bairro Buriti. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 1412
Turno: Único
Texto original
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Indicio ao Poder Executivo, e a Senhora Secretária Municipal de saúde que seja realocado os motores do ar-condicionado da recepção externa do ESF do Bairro Buriti. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 1294
Turno: Único
Texto original
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Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao Restaurante e Buffet Lucas Braganhol. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Protocolo: 1367
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar a família de GERVÁZIO DIAS DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 14 |
Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, para instauração de Comissão Processante, visando cassação de mandato - |
REJEITADO Resultado da votação: 05 votos pela aceitação da denuncia. 05 votos pelo arquivamento da denuncia. Votação empatada: Voto do Presidente da Mesa para desempate: Vota pelo arquivamento. Resultado Final: 05 votos pela aceitação. 6 votos pelo arquivamento. Denuncia Arquivada. |