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Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Thiago Santos da Cruz

Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Reginaldo Benedito Fontes de Souza

Concede Titulo de Cidadão Diamantinense ao senhor Gustavo da Silva Alberto

Concede Título de Cidadã Diamantinense a senhora Irmã Nilde dos Santos

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GUSTAVO BOEIRA DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/2011 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências

Cria o programa de desenvolvimento de Diamantino - PRODED para atrair novas empresas mediante a concessão de incentivos fiscais, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 40/2017 (Altera Art.36) e a Lei Complementar nº 53/20219 (inclui Art. 144-A)

Altera a Lei Complementar nº 042/2017 e concede reajuste salarial ao Agente de Inspeção Sanitária e Médico Veterinário de Inspeção Sanitária

Altera a Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 62/2021, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 006, de 21 de março de 1990, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 44/2018, Lei Complementar nº 53/2019, Lei Complementar nº 28/2015, Lei Complementar nº 39/2017, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 072/2022, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o programa de redução de carga horária de trabalho do servidor público responsável legal pelo dependente com deficiência.

Dispõe sobre alterações da Lei Nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências

Fixa o Indice de Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal

Institui no âmbito do Município de Diamantino o Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária II, destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MESTRUAL - ABSORVENTE DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Municipio e dá outras provdências

Altera a Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.

Dispõe sobre as condições para parcelamento e pagamento da divida e dá outras providencias., em especial revoga a Lei 701/2009

Altera a Lei nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Diamantino para o exercício financeiro de 2022

Institui no Municipio de Diamantino/MT o tratamento dierenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento de 2022, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 796/2011 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à qualidade e resolutividade dos serviços públicos de saúde nas Estratégias da Saúde da Família e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o ano de 2022, com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.483/2022 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.367, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências

Altera a Lei 1.458/2022 que dispõe sobre o Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária II

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Dá nova redação a Lei 1.492/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências

Dá nova redação a Lei 1.493/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e á outras Providências

Altera as Leis 1.447, de 02 de dezembro de 2021, e a nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-CISVARC e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, incluindo na Lei nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023