Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MESTRUAL - ABSORVENTE DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Municipio e dá outras provdências - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia de Combate á Violência Doméstica; Cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, instituir o protocolo de atendimento a essas mulheres dentro das instituições da rede municipal (Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências. - - |
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