Redação Final nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
1299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022
- Emenda Impositiva nº 1 de 2022
- Emenda Impositiva nº 2 de 2022
- Emenda Impositiva nº 3 de 2022
- Emenda Impositiva nº 6 de 2022
- Emenda Impositiva nº 7 de 2022
- Emenda Impositiva nº 8 de 2022
- Emenda Impositiva nº 9 de 2022
- Emenda Impositiva nº 10 de 2022
- Emenda Impositiva nº 11 de 2022
- Parecer CFO nº 61 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final ao ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023.
Indexação
Observação