Lei Ordinária nº 1.458, de 29 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1458
Ano
2022
Data
29/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O “PROGRAMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDARIA II”, DESTINADOS A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1458/2022 - Lei Ordinária Nº 1458/2022
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- AUXÍLIO EMERGENCIAL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.491, de 15 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica