Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
07/07/2022
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o ano de 2022, com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada