Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDSON NUNES MENDES

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

REQUEREMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA, O SEGUINTE:
• RELAÇÃO DAS PLACAS DOS ÔNIBUS TERCERIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO;
• VALORES PAGOS MENSALMENTE A EMPRESA DE TRANSPORTES ESCOLARES;
• QUANTIDADE DE ÔNIBUS TERCERIZADOS; E
• QUAIS EMPRESAS TERCERIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO?

REQUEREMOS A ENFERMEIRA KARINA TEIXEIRA E A PSICÓLOGA LUCIANA MENDES SANTOS, PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO VEÍCULO QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO CAPS NAS VISITAS DE ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO MESMO, BEM COMO A PARTIR DE QUANDO ESSE VEÍCULO DEIXOU DE ATENDER OS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO?
PEDIMOS QUE ESSE ESCLARECIMENTO SEJA FEITO NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA MARCADO PELAS PROFISSIONAIS ACIMA CITADAS.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA NOTIFIQUE A EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO, ACERCA DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PÁTIO E CALÇADA, BEM COMO PODA DA MANGUEIRA NO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NA AV. COLINA AZUL, BAIRRO PEDREGAL.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM VIGIA NOTURNO NA PRAÇA COM A QUADRA COBERTO DO BAIRRO PEDREGAL.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO OU DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA MONTES CLAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI PRÓXIMO AO BAR DO FORTUNATO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FREI MANOEL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª. MELITA - BAIRRO DA PONTE.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE QUE ACRESCENTADA A DISCIPLINADA CHAMADA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE TRATA SOBRE O MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO OS PROJETOS REFERENTES A COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA:
ASFALTO DAS RUAS,
ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO REIS,
REDE DE ÁGUA E ENERGIA,

INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA MUNICIPAL, EM FRENTE À ESCOLA LÁPIS DE COR.

MOÇÃO DE APLAUSOAOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 2017/2021, EXPRESSADA NOS SEGUINTES TERMOS:

MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.731/2021, DE AUTORIA DO SENADOR ANGELO CORONEL (PSD/BA), QUE ALTERA A LEI Nº 8.856/1994, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS INSTITUIÇÕES ESCOLA DE FUTEBOL VM E RESENHA SOCIETY.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento de 2022, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 042/2017 e concede reajuste salarial ao Agente de Inspeção Sanitária e Médico Veterinário de Inspeção Sanitária