Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDSON NUNES MENDES - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
|
REQUEREMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA, O SEGUINTE:
• RELAÇÃO DAS PLACAS DOS ÔNIBUS TERCERIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO; • VALORES PAGOS MENSALMENTE A EMPRESA DE TRANSPORTES ESCOLARES; • QUANTIDADE DE ÔNIBUS TERCERIZADOS; E • QUAIS EMPRESAS TERCERIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO? - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
|
REQUEREMOS A ENFERMEIRA KARINA TEIXEIRA E A PSICÓLOGA LUCIANA MENDES SANTOS, PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO VEÍCULO QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO CAPS NAS VISITAS DE ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO MESMO, BEM COMO A PARTIR DE QUANDO ESSE VEÍCULO DEIXOU DE ATENDER OS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO?
PEDIMOS QUE ESSE ESCLARECIMENTO SEJA FEITO NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA MARCADO PELAS PROFISSIONAIS ACIMA CITADAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
|
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA NOTIFIQUE A EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO, ACERCA DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PÁTIO E CALÇADA, BEM COMO PODA DA MANGUEIRA NO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NA AV. COLINA AZUL, BAIRRO PEDREGAL. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
|
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM VIGIA NOTURNO NA PRAÇA COM A QUADRA COBERTO DO BAIRRO PEDREGAL. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO OU DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA MONTES CLAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI PRÓXIMO AO BAR DO FORTUNATO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
|
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FREI MANOEL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRª. MELITA - BAIRRO DA PONTE. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE QUE ACRESCENTADA A DISCIPLINADA CHAMADA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE TRATA SOBRE O MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
|
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO OS PROJETOS REFERENTES A COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA:
ASFALTO DAS RUAS, ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO REIS, REDE DE ÁGUA E ENERGIA, - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA MUNICIPAL, EM FRENTE À ESCOLA LÁPIS DE COR. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Eraldes Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOAOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 2017/2021, EXPRESSADA NOS SEGUINTES TERMOS: - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
|
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.731/2021, DE AUTORIA DO SENADOR ANGELO CORONEL (PSD/BA), QUE ALTERA A LEI Nº 8.856/1994, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS INSTITUIÇÕES ESCOLA DE FUTEBOL VM E RESENHA SOCIETY. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento de 2022, e dá outras providências - |
APROVADO MAIORIA SIMPLES, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 042/2017 e concede reajuste salarial ao Agente de Inspeção Sanitária e Médico Veterinário de Inspeção Sanitária - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |