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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 34/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2019

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.231/2018

EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO ANEXO I DA LEI N° 1.200/2017 - PLANO PLURIANUAL (PPA) DE 2018/2021, E ANEXO I DA LEI N° 1.238/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019, VISANDO A COMPATIBILIDADE DE VALORES ENTRE O PPA, A LDO E A LOA DO EXERCICIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIÇÃO DO PDV MUNICIPAL - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LLEI MUNICIPAL Nº1.205/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, DE PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO E 1º A 3º ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E 1° AO 5° ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 821/2011.

ALTERA OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 824/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA PARA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa da Ausência de falta na Sessão Solene do dia 08/03/2018 Alusiva ao Dia i|Nternacional da Mulher.

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ITINERANTE DO DIA 11/06/2018

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ITINERANTE DO DIA 11/06/2018 VER. VALDEMIR IZAIAS DA COSTA

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO SOLENE DO DIA 22/06/18 DO VER. EDILSON MOTA SAMPAIO

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ordinaria DO DIA 16/07/2018

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2018- VEREADORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA

JUSTIFICA AUSENCIA DO VER. JOSÉ BEZERRA DE LIMA EM SESSÃO ORDINÁRIA AO DIA 03/09/2018.