|
1
|
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT
- -
|
APROVADO
Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
|
|
2
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
APROVADO
Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Jozenil Costa Lube
|
|
3
|
|
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "
- -
|
Não há resultado
|
|
4
|
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- -
|
APROVADO
Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Jozenil Costa Lube
|
