Matérias do Expediente (23ª Itinerante de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Prefeito Municipal que os valores referentes a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Praça de Pedágio da Rodovia BR-163/364 em Diamantino, administrada pela Concessionária Rota do Oeste, seja revertido e aplicado na criação de sinalização viária, vertical, horizontal, refletiva e luminosa, bem como em adequações das vias para o trânsito de pedestres e portadores de necessidades especiais, além de programas de educação e conscientização no trânsito. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REITERA REQUERIMENTO N° 58/2015 - PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 317 de 2018
Processo: -
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CAMPANHA PARA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 318 de 2018
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO " - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Abstenção: Jozenil Costa Lube |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2018 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - |
Não há resultado |