Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
50
Data de Apresentação
22/11/2018
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO ANEXO I DA LEI N° 1.200/2017 - PLANO PLURIANUAL (PPA) DE 2018/2021, E ANEXO I DA LEI N° 1.238/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019, VISANDO A COMPATIBILIDADE DE VALORES ENTRE O PPA, A LDO E A LOA DO EXERCICIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 50/2018 - Projeto de Lei Nº 50/2018 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
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