Projeto de Lei Legislativo nº 310 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2018

Número

310

Data de Apresentação

05/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO E 1º A 3º ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E 1° AO 5° ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 310/2018 - Projeto de Lei Nº 310/2018 (Legislativo)
    APROVADO
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018