Lei Ordinária nº 1.209, de 27 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1209
Ano
2018
Data
27/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO E 1º A 3º ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E 1° AO 5° ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1209/2018 - Lei Ordinária Nº 1209/2018
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica