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REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ARNALDO ALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MT 160, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, INICIANDO NA LOCALIDADE "PARECIS" MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A MT 249, BEM COMO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NO TRECHO DA MT 160.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AGER SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICIPIO S DE DIAMANTINO E CAMPO NOVO, COM PARADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SUMIDOURO, PARECIS E DÉCIOLÂNDIA

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A REDE CEMAT REQUERENDO QUE A MESMA ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO DA CIP, REFERENTE AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2010 A DEZEMBRO DE 2010.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE - EDITAL 006/2011. - EDITAL N.º 006/2011; - PLANILHA QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA OBRA; - PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA VENCEDORA; - CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ROSÁLIA RODRIGUES TEIXEIRA & CIA. LTDA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICPAL, REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N.º 664/2008 E AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A REDE CEMAT INDAGANDO QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS BÁSICOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CORONEL PM ALEXANDER TORRES MAIA, REQUERENDO QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DA PESCA NO RIO PARAGUAI.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E A CEMAT

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS BÁSICOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE - EDITAL 001/2011.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ARNALDO ALVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MT 121 INICIANDO-SE NO TREVO COM A BR 364 NO MUNICÌPIO DE DIAMANTINO ATÉ O MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELO REQUERIMENTO NR. 001/2011

REQUER A PRESIDENCIA A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE N.º 001/2011

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 02/1980

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO OFICIO NR 006/2011/GV PROTOCOLADO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2011, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO ORIGINADO NO CERTAME

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS FICHAS DE CONTROLE DE QUILOMETRAGEM E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E AGRICULTURA E DOS VEÍCULOS E CAMINHÕES LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E AINDA FICHAS DE CONTROLE DE HORAS DAS MAQUINAS PESADAS TAMBÉM LOTADAS NA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A MESMA EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA A CONTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL SERRA AZUL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS EM FAVOR DAS EMPRESAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CP LTDA E CASTOLDI DIESEL LTDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O PERCENTUAL GASTO PELO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO DE PESSOAL, NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2011.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR O QUE REGE A LEI MUNICIPAL N. 624/2006, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, EM SEUS ARTIGOS 126 A 134, SEUS PARAGRÁFOS E INCISOS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO E AINDA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS OFÍCIOS S/Nº/2011/LNA-MT

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSÔNANCIA C0M O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , SENHOR JOÃO GONÇALVES BORGES, CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA SESSÃO DO DIA 20 DE JUNHO, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: CONCURSO PÚBLICO; GASTOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; LICITAÇÃO PARA TERCERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO; CONTRATO COM A NORTEC; REPOSIÇÃO SALARIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO CONTENDO NOME COMPLETO E CARGO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A MAIO DE 2011 E RELAÇÃO CONTENDO NOME COMPLETO E CARGO DOS SERVIDORES QUE POSSUEM DAS.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA COMUNIDADE DE DÉCIOLÂNDIA, NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011: EM QUE DATA OS PROJETOS FORAM PROTOCOLADOS; EM QUE DATA OS PROJETO FORAM VOTADOS PELO PLENÁRIO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CÓPIA DO DOCUMENTO EM ANEXO, DA PACIENTE JOACYR CAMPOS DA SILVA, REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTA-LA DE SUA RESIDÊNCIA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, ATÉ O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR DIÓGENES CURADO FILHO, A NECESSIDADE DO ESTADO ASSUMIR OS GASTOS COM A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA POLICIA MILITAR SEDIADA NA COMUNIDADE DE DÈCIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 160/2010

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, SENHOR NICO BARACAT, REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS DAS TRAVESSAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO INICIO AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE DÉCIOLÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA A LEITURA NA INTEGRA DA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 01/2012/2ªPJCD/MPE/MT ANEXADA A ESTA PROPOSIÇÃO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO O EMPENHO DE TODOS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO SEJA COMTENPLADO COM O EMPRÉSTIMO DE MAQIONAS E CAMINHÕES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2012 DE PRECATÓRIOS NO VALOR DE R$ 395.244,92 ACERCA DO PROCESSO N.º 00237.2006.056.23.00-3.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA CARTA CONVITE N.º015/2011; PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA CARTA CONVITE N.º021/2011; PROJETO BASICO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO P.A. BOJUI

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS VIGIAS NO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011; PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS VIGIAS NO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011 E RELAÇÃO CONTENDO NOME DOS VIGIAS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS REVOGADOS E RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS VIGIAS CONTRATADOS QUE CONTINUAM PRESTANDO SERVIÇOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXISTENTES, A CERCA DOS FATOS OCORRIDOS COM O SERVIDOR ELITON BARROS, QUANTO A FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA, CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO 200/2010 (CÓPIA EM ANEXO).

REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DETRAN DE MATO GROSSO, SENHOR TEODORO MOREIRA LOPES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRAFEGO PARA AS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADQUIRI PRODUTOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA CAETÉ E SE ADQUIRI, QUAIS SÃO ESTES PRODUTOS E SE POSSÍVEL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE UMA NOTA FISCAL, FORNECIDA PELA ASSOCIAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS VIGIAS NO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011; PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS VIGIAS NO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011 E RELAÇÃO CONTENDO NOME DOS VIGIAS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS REVOGADOS E RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS VIGIAS CONTRATADOS QUE CONTINUAM PRESTANDO SERVIÇOS.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO N.º3314, NO VALOR DE R$210.000,00 EMITIDO EM NOME DE MACIEL & SANTANA LTDA - ME, CÓPIA DO CONTRATO N.º 340/2011 E CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU TANTO O CONTRATO COMO TAMBÉM O EMPENHO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA CARTA CONVITE N.º015/2011; PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DA CARTA CONVITE N.º021/2011; PROJETO BASICO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO P.A. BOJUI

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A EXPO DIAMANTINO 2010.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EXECUTIVA NORTH, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE JANEIRO A AGOSTO/2011, CONSIDERANDO O VALOR DO LITRO DO MESMO, E VALOR GASTO COM PESSOAL NO MESMO PERIODO

REQUER A PRESIDÊNCIA PARA QUE AGENDE COM O PREFEITO MUNICIPAL UMA REUNIÃO PARA SE DISCUTIR UMA POSSIVEL AJUDA AO ASILO SÃO ROQUE

REQUER A PRESIDENCIA A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DA AGER, SENHORA MÁRCIA GLÓRIA VANDONI DE MOURA - PRESIDENTE REGULADOR DA AGER - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - REQUERENDO QUE A MESMA AUTORIZE A EMPRESA AREIA TUR A FAZER A LINHA ARENAPÓLIS/DIAMANTINO/MUTUM E MUTUM/DIAMANTINO/ARENAPÓLIS.