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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO NR 001-2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CLÁUDIO NETO MESQUITA DE BARROS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR AIRTON SANTANA DA COSTA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ALAIR MAMEDES DA SILVA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR SERAFIM GUIMARÃES CAMPOS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JAIR VIEIRA DE BARROS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR RITA MARTINS DA SILVA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSÉ GARCIA PEDROSO DE BARROS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR IRDES INÁCIO ESPÍRITO SANTO ARRUDA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JUVIANO LINCOLN.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA ZITA RÉGIS LOPES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GERALDO FALAVINHA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR WIRAN DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR SÉRGIO ANTONIO COCCO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR OSVALDO BALZAN.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSOÉ ALVES OLMO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NIKOLAUS VON BEHR.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2009, GESTÃO DOS PREFEITOS ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA E JUVIANO LINCOLN.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2009, GESTÃO DOS PREFEITOS ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA E JUVIANO LINCOLN.

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 9º E DO PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002 - LEI DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO -E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 009 DE 31 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 006/90, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE E OUTROS VETORES TRANSMISSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 649/2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS INDIVIDUAL MOTO-TÁXI, E SERVIÇO DE MOTO-FRETE (MOTO-BOY) DE CARACTERÍSTICAS INTERMUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS NA LEI FEDERAL Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E REVOGA AS LEIS 316/98 E 558/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DOS LOTES MATRICULADOS SOB Nº 37.139 E 37.140 E A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS A DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE IMÓVEL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, DA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM DECIOLÂNDIA PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR E CONTRATAR DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA E CONTRATAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE FEIRANTES DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO EM DIAS DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 123/2006 E Nº. 128/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, DA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV.

REVOGA AS LEIS 631/2006 E 732/2010 E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DOS LOTES 14, 15 E 16 DA QUADRA XXIV, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, MATRICULADOS SOB Nº 37.139 E 37.140 E 37.141 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DOS LOTES 23 E 24 DA QUADRA XXIV, NO LOTEAMENTO BELA VISTA MATRICULADOS SOB Nº 37.142 E 37143 E, APÒS A REVERSÃO, ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS À DEFENSORIA PUBLICA DOS LOTES DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.