Nova Redação nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Nova Redação
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
31/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010
Indexação
Observação
Nova Redação Nº 1/2010 - Nova Redação Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010
ENC. ÀS COMISSÕES
ENC. ÀS COMISSÕES