Indicação nº 140 de 1998 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2010
Número
17
Data de Apresentação
23/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR E CONTRATAR DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 17/2010 - Projeto de Lei Nº 17/2010 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada