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PCCJ 24/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 024/2024 - CCJ - PLE nº 012/2024 - SUAS/MT

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 18:01:04
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 1 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto

PCCJ 25/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 025/2024 - PLE nº 017/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 26/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 026/2024 - PLE nº 018/2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
PCCJ 27/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par da CCJ - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 004/2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 18:42:41
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 28/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 028/2024 - CCJ - Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 - Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 16:47:02
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Texto Original
PCCJ 29/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 029/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 21:16:38
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 30/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par - PLCE 005/2024

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 19:56:24
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, Arquiva-se.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 31/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par PLE nº 023/2024

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 19:57:11
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 32/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 032/2024 - PLL nº 013/2024

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 17:30:52
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Michele Cristina Carrasco Mauriz

PCCJ 33/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 033/2024 PLL nº 014/2024

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 17:32:42
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Michele Cristina Carrasco Mauriz

PCCJ 34/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par da CCJ nº 034/2024 - PLE 025/2024

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 14:53:28
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 23 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 35/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 035/2024 - CCJ - PLL nº 016/2024

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adriano Soares Correa
Texto Original
PCCJ 36/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 036/2024 - CCJ - PLL nº 017/2024 - sem evolução da matéria legislativa

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Acompanhar Matéria
PCCJ 37/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CCJ nº 037/2024 - PLE nº 028/2024

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 701/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 18:20:01
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto

PCCJ 38/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CCJ nº 038/2024 - PLE nº 026/2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 704/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 18:58:56
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 23 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 39/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CCJ nº 039/2024 ao PLE 027/2024

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 17:55:17
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado:  REPROVADO
Data Votação: 23 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e reprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 40/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par/CCJ nº 040/2024 - PLE nº 029/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 728/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 17:38:08
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 30 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Arquivada. Processo Encerrado
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 41/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CC nº 041/2024 - PLCL nº 001/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:28:28
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Arnildo Gerhardt Neto , Adriano Soares Correa , Diocelio Antunes Pruciano , Edimilson Freitas Almeida , Edson da Silva , Eraldes Catarino de Campos , José Carlos David , Michele Cristina Carrasco Mauriz , Ranielli Patrick Arruda Lima

PCCJ 42/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CCJ nº 042/2024 - PLE 032/2024

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 18:35:38
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 43/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CCJ nº 043/2024 - PLE 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 19:38:57
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 44/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CCJ nº 044/2024 - PLE 037/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Em Regime de Urgência

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 17:42:09
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 45/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
REl/Par CCJ nº 045/2024 - Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 17:46:14
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 2 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCCJ 46/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 046/2024 - PR nº 001/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Michele Cristina Carrasco Mauriz , Adriano Soares Correa , Diocelio Antunes Pruciano , Edimilson Freitas Almeida , Edson da Silva , Eraldes Catarino de Campos , José Carlos David , Ranielli Patrick Arruda Lima

PCCJ 47/2024 - Parecer CCJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 047/2024 - CCJ - Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 891/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:46:54
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto

PCFO 1/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório/Parecer CFO nº 001/2024 - PLCE 01/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 18:30:43
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 2/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório/Parecer CFO nº 002/2024 - PLCE 02/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 18:32:50
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 3/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório/Parecer CFO nº 003/2024 - PLE 02/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 18:35:34
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 4/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório/Parecer CFO nº 004/2024 - PLL 2/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 18:38:48
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original
PCFO 5/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório/Parecer CFO nº 005/2024 - PLL 3/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 18:42:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original
PCFO 6/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Parecer nº 006/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 8:03:04
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 16 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCFO 7/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Parecer nº 007/2024 - PDL nº 001/2024 - Contas Anuais 2022

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 7:53:03
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 8/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Parecer nº 08/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - Executivo

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 18:31:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 9/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Parecer nº 09/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024 - Executivo - EM REGIME DE URGÊNCIA

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 18:36:40
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 10/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 010/2024 - PLE nº 004/2024

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:33:07
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação.
Texto Original
PCFO 11/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 011/2024 - PLE nº 007/2024

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:35:00
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 12/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 012/2024 - PLL nº 010/2024

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:47:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original
PCFO 13/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 013/2024 - PLE nº 008/2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 17:11:21
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 14/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 014/2024 - PLE 04/2024

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 17:02:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto

PCFO 15/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 015/2024 - PLE 012/2024

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 18:08:46
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto

PCFO 16/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 016/2024 - PLE 017/2024

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 17/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 017/2024 - PLE 018/2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
PCFO 18/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par PLE nº 023/2024

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 19:59:58
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   matéria tramitada, anexada ao PL, processo encerrado, Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 19/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par da CFO nº 019/2024 - PLE nº 025/2024

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 15:02:17
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 23 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 20/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 020/2024/CFO - PLE 028/2024

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 702/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 18:23:38
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto

PCFO 21/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 021/2024 - PLE nº 027/2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 19:31:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 23 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 22/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par nº 022/2024 - PLE nº 026/2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 18:59:32
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 23 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 23/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par/CFO nº 023/2024 - PLE nº 029/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 729/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 17:48:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 30 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Arquivada. Processo Encerrado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 24/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CFO nº 024/2024 - PLCL nº 001/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:30:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Arnildo Gerhardt Neto , Adriano Soares Correa , Diocelio Antunes Pruciano , Edimilson Freitas Almeida , Edson da Silva , Eraldes Catarino de Campos , José Carlos David , Michele Cristina Carrasco Mauriz , Ranielli Patrick Arruda Lima

PCFO 25/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CFO nº 025/2024 - PLE nº 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 19:42:37
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
PCFO 26/2024 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Rel/Par CFO nº 026/2024 - PLE nº 032/2024

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 18:39:38
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada e aprovada em Plenário na Sessão Plenária. Arquiva-se .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Texto Original