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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR VERDULINO CELESTINO DA SILVA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA SILVIA PEREIRA STOCCO

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA SANDRA REGINA FERREIRA GUIMARÃES.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ARIRCE DA SILVA FERREIRA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR BEJAMIR MARTINS DE QUEIROZ

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR VALDEMIR TEODORO DA SILVA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LUIZ CARLOS GAINO

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR OSVANIL DIAS DA SILVA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARLEI ANA KAPP

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOÃO BATISTA MASSAROLO

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ODEMAR MENDES DE SOUZA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR KADD HAEG MACIEL

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR CÉZAR AUGUSTO SPÍNDOLA DOS SANTOS

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR MICHEL BARELLA

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFISSIONAIS PROFISSIONALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS NÃO PROFISSIONALIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS ANEXOS IV, VI, VII E X DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2014 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II E ALÍNEA 'F', DO ART. 258, E INCLUI A ALÍNEA 'G', NA SEQUENCIA DO MESMO INCISO E ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A ALÍNEA 'B', DO INCISO I, E AS ALÍNEAS 'C', 'D' E 'F', DO INCISO IV, TODAS DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 126/1994."

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º, O INCISO I, DO §6º, DO ART. 6º, E O ART. 7º, ASSIM COMO REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I, DO §6º, DO ART. 6º, E O ART. 11, TODOS DA LEI Nº 871/2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL URBANO PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

CRIA O PROJETO DA TERCEIRA IDADE "GRUPO VIVER LEGAL" E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO DE VEÍCULOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS E SINDICATOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL - Centro de Saúde Central Dr. Marzavão de Siqueira

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF BURITI

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PONTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CAETÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PEDREGAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF BOJUÍ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DECIOLÂNDIA.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 740/2010.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE ESTRADA, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ACESSO À SEDE DA PROPRIEDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR, EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE ESTRADA, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS SEDES DE PROPRIEDADES ONDE HAJA AGRICULTURA FAMILAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, ÁREA PÚBLICA URBANA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG 18 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS