Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 49/1999 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO GANZA
Apresentação: 14 de Junho de 1999
Autor:
FRANCY DOMINICI SOARES
GELSON LEANDRO GUBERT
Texto Original
|
MOC 50/1999 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO DESPORTISTA (JOAQUIM CASETTA FERREIRA) KIM
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 51/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APOIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA CLASSISTA REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES DA JCJ DE DIAMANTINO/MT SENHORA JOZANE TONIOLLO
Apresentação: 20 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
|
MOC 52/1999 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO RADIALISTA ISNARD BARROS "TITITO"
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 53/1999 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO GRUPO MAEDA
Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 54/1999 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" A CARROLL'S FOOD'S DO BRASIL E SEUS PARCEIROS (MPE/POLATO E CARROL'S FOOD'S INC.),
Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 55/1999 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AOS DIRETORES DA ELMA (ELETRICIDADE MATO GROSSO) E AOS DIRETORES DO GRUPO COLIBRI
Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 56/1999 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, DEPUTADO ESTADUAL CHICO DALTRO
Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 57/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA IVONE DA SILVA BARROS DALEXANDRE, E A SENHORA ANDRÉIA BARROS
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
Texto Original
|
MOC 58/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES CARLOS ODORICO DOLIREO ROSA, ALEXANDRE MOTA E A SENHORA ANDRÉIA BARROS
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOÃO BOBADILHA
Texto Original
|
MOC 59/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE FABIO BISPO PEREIRA
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
|
MOC 60/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:
ABIDES DE OLIVEIRA PIRES
ADONIAS LEITE DA SILVA
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
FRANCY DOMINICI SOARES
GELSON LEANDRO GUBERT
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO BOBADILHA
MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES
VALDANIR BARBIERI
Texto Original
|
MOC 61/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DJANICE CLARICE PICOLIN SANCHES
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
GELSON LEANDRO GUBERT
MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES
Texto Original
|
MOC 62/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
GELSON LEANDRO GUBERT
Texto Original
|
MOC 63/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SÓCIOS DA UNED - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO, SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES FRANÇA, SENHORES GILMAR FERREIRA MENDES, JOSÉ PEREIRA RÉGIS, MARCOS ANTONIO ASSI TOZZATTI E EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
Texto Original
|
MOC 64/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE ANTONIO MANRIQUE
Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Autor:
FRANCY DOMINICI SOARES
MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES
VALDANIR BARBIERI
Texto Original
|
MOC 65/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE ALVINO PASCOAL DA ROSA
Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:
ABIDES DE OLIVEIRA PIRES
Texto Original
|
MOC 66/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO AO CLEBERSON ANTONIETTI E JOEL MONTEIRO
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
GELSON LEANDRO GUBERT
Texto Original
|
MOC 67/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALTER TRABACHIN
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
Texto Original
|
MOC 68/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JARI CAPISTRANO DA SILVA
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
ADONIAS LEITE DA SILVA
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
FRANCY DOMINICI SOARES
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
|
MOC 69/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ MARIA DA SILVA
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
|
MOC 70/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO AOS FORMANDOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - TURMA 1996/1999 - DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
Texto Original
|
MOC 71/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO À FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
Texto Original
|
MOC 72/1999 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL BENEDITO DE ARRUDA
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
GELSON LEANDRO GUBERT
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
|
PDL 117/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.997, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.
Apresentação: 19 de Abril de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
|
PDL 118/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "DAYSE BARROS FROTA".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 118, de 21 de junho de 1999
|
PDL 119/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "JOEL PRAXEDES CAPISTRANO".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119, de 21 de junho de 1999
|
PDL 120/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "JUZAIDE MARTINS GUIMARÃES".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 120, de 21 de junho de 1999
|
PDL 121/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121, de 21 de junho de 1999
|
PDL 122/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "TERIGE VANNI FILHO".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122, de 21 de junho de 1999
|
PDL 123/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "RUI RODRIGUES FONTES".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 123, de 21 de junho de 1999
|
PDL 124/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "PEDROSA PINHO DA SILVA".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124, de 21 de junho de 1999
|
PDL 125/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "LENIÉRCIO CÉLIO QUEIRÓZ DA SILVA".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125, de 21 de junho de 1999
|
PDL 126/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NELZITO DE OLIVEIRA".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 126, de 21 de junho de 1999
|
PDL 127/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "EDEVALDO PEDROSO DE BARROS".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 127, de 21 de junho de 1999
|
PDL 128/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "NILDE ALVES MENDES".
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 128, de 21 de junho de 1999
|
PDL 129/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ DIAMANTINENSE AOS SENHORES JUÍZES: DR. JOSÉ SIMIONE, DRª. LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA BOCCOLI E DRª. ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA.
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 129, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 130/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "BENUTE FARIA DA SILVA".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 130, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 131/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "WALTER TRABACHIN".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 131, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 132/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOÃO GONÇALVES LOPES".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 132, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 133/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ROBERTO KAZI SON".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 133, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 134/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "VALDINEIS MASSAROLO".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 134, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 135/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ANTONIO DANILO TREVISOL GUERINI".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 135, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 136/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JUSTINO HENRIQUE PIZZATTO".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 136, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 137/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "FRANCISCO JOSÉ PACHECO".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 137, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 138/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOSÉ DOS ANJOS BARROSO".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 138, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 139/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PEDRO KONAGESKI".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 139, de 13 de setembro de 1999
|
PDL 140/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "LUIZ CHAGAS CASATI".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 140, de 13 de setembro de 1999
|
PLE 1/1999 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEICULOS MEDIANTE PERMUTA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 319, de 15 de março de 1999
|
PLE 2/1999 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 328, de 14 de junho de 1999
|