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IND 102/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE MATERIAIS (ATERRO) EXISTENTES NAS RUAS DO PÉ BRANCO E PROCEDER OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA RUA PROJETADA, NA LIGAÇÃO A BR 364, TAMBÉM NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 103/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:  JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
LECINDO PEDRO DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 104/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA PADRE PAULINO, BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:  ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 105/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE PARALELEPIPEDOS NA RUA DEFRONTE A USD, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 106/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA BRAZ MAIMONI, BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 107/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO (TRATOR DE ESTEIRA) AOS SEM TERRAS, NA LOCALIDADE DO RIO PRETO, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:  LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
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IND 108/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE DOIS IRMÃOS, COM RESPECTIVA RECUERAÇÃO DA SERRA.

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  ANTONIO BENEDITO CORRÊA
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IND 109/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:  DARCI BORGES VIEIRA
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IND 110/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:  DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
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IND 111/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RIO PRETO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:  ANTONIO BENEDITO CORRÊA
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IND 112/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA DESTINADO A ESTRUTURA FÍSICA DO COLÉGIO AGRÍCOLA EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:  ANTONIO BENEDITO CORRÊA
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 113/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDO NAS RUAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:  AMAURI VIARO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 114/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA FAZENDA CABEÇA DE ONÇA, LADO DIREITO, NA RODOVIA BR 163, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:  AMAURI VIARO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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IND 115/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA AVENIDA DIAMANTINO, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA SAIDA DO PEDREGAL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:  ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
AMAURI VIARO
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
DARCI BORGES VIEIRA
ERADY VARELA DE MATOS
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO KROLING
LECINDO PEDRO DA SILVA
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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MOC 1/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APOIO" AO RELATOR DA REVISÃO CONSTITUCIONAL E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Apresentação: 14 de Março de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original

MOC 2/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DAL'MAS

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  JUVENAL BENEDICTO SOARES
Texto Original

MOC 3/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO RADIALISTA JOÃO CARLOS GOMES

Apresentação: 18 de Abril de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original

MOC 4/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" À LUIZ ÉDIO AUGUSTO

Apresentação: 23 de Maio de 1994
Autor:  ANTONIO BENEDITO CORRÊA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original

MOC 5/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE JOÃO BRECHO PEREIRA

Apresentação: 23 de Maio de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original

MOC 6/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR SANTO DEL CASTANHEL

Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:  ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original

MOC 7/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE CRISTIANE LEMOS BARROS

Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:  ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original

MOC 8/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO CABO DA POLÍCIA MILITAR IVANDES CORRÊA PEREIRA

Apresentação: 13 de Junho de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original

MOC 9/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PÊSAMES" A FAMÍLIA LOPES MACEDO

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  JUVENAL BENEDICTO SOARES
Texto Original

MOC 10/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" AOS ORGANIZADORES DA 3ª FESTA DO PEÃO LAÇADOR, SENHORES ANTONIO CARLOS BARBOSA, GILBERTO SILVÉRIO DE ALMEIDA E SALVADOR NEVES NETO

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  LECINDO PEDRO DA SILVA
Texto Original

MOC 11/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TICIANELLI

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  JOÃO ROBERTO KROLING
Texto Original

MOC 12/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR DEODATO MENDES LARA

Apresentação: 12 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original

MOC 13/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOARES

Apresentação: 12 de Setembro de 1994
Autor:  ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
AMAURI VIARO
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
DARCI BORGES VIEIRA
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO KROLING
LECINDO PEDRO DA SILVA
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original

MOC 14/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APOIO" AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO,

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
AMAURI VIARO
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
DARCI BORGES VIEIRA
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO KROLING
LECINDO PEDRO DA SILVA
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original

MOC 16/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAURO HARTER

Apresentação: 26 de Setembro de 1994
Autor:  NILVO PEDRO LANZA
Texto Original

MOC 17/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA DA SILVA

Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original

PDL 32/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.992, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Abril de 1992
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original

PDL 33/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 17 de setembro de 1994

PDL 34/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 17 de setembro de 1994

PDL 35/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 17 de setembro de 1994

PDL 36/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 17 de setembro de 1994

PDL 37/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 17 de setembro de 1994

PDL 38/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 17 de setembro de 1994

PDL 39/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 17 de setembro de 1994

PDL 40/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 17 de setembro de 1994

PDL 41/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 17 de setembro de 1994

PDL 42/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 17 de setembro de 1994

PDL 43/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 17 de setembro de 1994

PDL 44/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 44, de 17 de setembro de 1994

PDL 45/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 45, de 17 de setembro de 1994

PLE 1/1994 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1993
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 122, de 21 de fevereiro de 1994

PLE 2/1994 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO PARA USO DE TERRENO URBANO DE TERCEIRO,COM INTRODUÇAO DE BENEFEITORIAS

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original

PLE 3/1994 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇAO DE EMPRESTIMO PELOFADEM PARA A CONSTRUÇAO DE GUIAS E SARGETAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 127, de 14 de março de 1994

PLE 4/1994 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇAO DE EMPRESTIM JUNTO AO FADEM PARA CONTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS EM DECIOLANDIA E SUMUDOURO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 128, de 14 de março de 1994

PLE 5/1994 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AUTORIZAÇAO DE USO DE IMOVEL DE TERCEIRO,MEDIANTE ISENÇAO DE IPTU.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 143, de 28 de abril de 1994

PLE 6/1994 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A VENDA DE AÇOES DA CEMAT-CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original