Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 102/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE MATERIAIS (ATERRO) EXISTENTES NAS RUAS DO PÉ BRANCO E PROCEDER OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA RUA PROJETADA, NA LIGAÇÃO A BR 364, TAMBÉM NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 103/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DISTRITAL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
LECINDO PEDRO DA SILVA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 104/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS NA RUA PADRE PAULINO, BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 105/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE PARALELEPIPEDOS NA RUA DEFRONTE A USD, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 106/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA BRAZ MAIMONI, BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 107/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO (TRATOR DE ESTEIRA) AOS SEM TERRAS, NA LOCALIDADE DO RIO PRETO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 108/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE DOIS IRMÃOS, COM RESPECTIVA RECUERAÇÃO DA SERRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 109/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE NA ESCOLA SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 110/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 111/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE RIO PRETO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 112/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA DESTINADO A ESTRUTURA FÍSICA DO COLÉGIO AGRÍCOLA EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 113/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDO NAS RUAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:
AMAURI VIARO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 114/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA FAZENDA CABEÇA DE ONÇA, LADO DIREITO, NA RODOVIA BR 163, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Autor:
AMAURI VIARO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 115/1994 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA AVENIDA DIAMANTINO, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA SAIDA DO PEDREGAL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
AMAURI VIARO
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
DARCI BORGES VIEIRA
ERADY VARELA DE MATOS
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO KROLING
LECINDO PEDRO DA SILVA
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
MOC 1/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APOIO" AO RELATOR DA REVISÃO CONSTITUCIONAL E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Apresentação: 14 de Março de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
|
MOC 2/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DAL'MAS
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
JUVENAL BENEDICTO SOARES
Texto Original
|
MOC 3/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO RADIALISTA JOÃO CARLOS GOMES
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
|
MOC 4/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" À LUIZ ÉDIO AUGUSTO
Apresentação: 23 de Maio de 1994
Autor:
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
|
MOC 5/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE JOÃO BRECHO PEREIRA
Apresentação: 23 de Maio de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
|
MOC 6/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR SANTO DEL CASTANHEL
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 7/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE CRISTIANE LEMOS BARROS
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Texto Original
|
MOC 8/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO CABO DA POLÍCIA MILITAR IVANDES CORRÊA PEREIRA
Apresentação: 13 de Junho de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
|
MOC 9/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE PÊSAMES" A FAMÍLIA LOPES MACEDO
Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:
JUVENAL BENEDICTO SOARES
Texto Original
|
MOC 10/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AOS ORGANIZADORES DA 3ª FESTA DO PEÃO LAÇADOR, SENHORES ANTONIO CARLOS BARBOSA, GILBERTO SILVÉRIO DE ALMEIDA E SALVADOR NEVES NETO
Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:
LECINDO PEDRO DA SILVA
Texto Original
|
MOC 11/1994 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TICIANELLI
Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:
JOÃO ROBERTO KROLING
Texto Original
|
MOC 12/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR DEODATO MENDES LARA
Apresentação: 12 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
|
MOC 13/1994 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SOARES
Apresentação: 12 de Setembro de 1994
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
AMAURI VIARO
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
DARCI BORGES VIEIRA
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO KROLING
LECINDO PEDRO DA SILVA
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
|
MOC 14/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APOIO" AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO,
Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
AMAURI VIARO
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
DARCI BORGES VIEIRA
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO KROLING
LECINDO PEDRO DA SILVA
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
|
MOC 16/1994 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAURO HARTER
Apresentação: 26 de Setembro de 1994
Autor:
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
|
MOC 17/1994 - Moção
![]() "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA DA SILVA
Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
|
PDL 32/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.992, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Abril de 1992
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
|
PDL 33/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 34/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 35/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 36/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 37/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 38/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 39/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 40/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 41/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 42/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 43/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 44/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 17 de setembro de 1994
|
PDL 45/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 17 de Setembro de 1994
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
NILVO PEDRO LANZA
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 17 de setembro de 1994
|
PLE 1/1994 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 122, de 21 de fevereiro de 1994
|
PLE 2/1994 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSINATURA DE CONVENIO PARA USO DE TERRENO URBANO DE TERCEIRO,COM INTRODUÇAO DE BENEFEITORIAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
|
PLE 3/1994 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇAO DE EMPRESTIMO PELOFADEM PARA A CONSTRUÇAO DE GUIAS E SARGETAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 127, de 14 de março de 1994
|
PLE 4/1994 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇAO DE EMPRESTIM JUNTO AO FADEM PARA CONTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS EM DECIOLANDIA E SUMUDOURO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 128, de 14 de março de 1994
|
PLE 5/1994 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE AUTORIZAÇAO DE USO DE IMOVEL DE TERCEIRO,MEDIANTE ISENÇAO DE IPTU.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 143, de 28 de abril de 1994
|
PLE 6/1994 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A VENDA DE AÇOES DA CEMAT-CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1994
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
|