Decreto Legislativo nº 43, de 17 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
1994
Data
17/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/1994
Veículo de Publicação
MURAL DA CÂMARA 0
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO CAPISTRANO DE PINHO
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 43/1994 - Decreto Legislativo Nº 43/1994
Em vigor
Em vigor
Assuntos
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