Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADO GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO.03

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADA "GARIMPO DO PADEIRO", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO SOBRE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO NESTA CIDADE SEM ÔNUS AO ADQUIRENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ E 1º GRAU "MORUMBI", LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO AUTOPOSTO MUNDO NOVO NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA SACRE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI Nº. 02, NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ÁREA DE 13.7737 HÁ E 340 LOTES URBANOS NO LOCAL DEN OMINADO "BELA VISTA" SITUADO NESTA CIDADE PARA FINS DE EXPANSÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E OUTROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO "PROJETO BOA ESPERANÇA", NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE IMPRENSA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA MUTUM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE NOVA MUTUM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE LUCAS DO RIO VERDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE NA PISTA DO PADEIRO PRÓXIMO AO BAR, NA ENTRADA DA REFERIDA PISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA COMNIDADE ZÉ BIGODE, A 15 KM DA LOCALIDADE DENOMINADA GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FRATERNIDADE FILOSÓFICA TEÚRGICA GNÓSTICA UNIVERSAL.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LUCAS DO RIO VERDE".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES" DA ESCOLA ESTADUAL EWALDO MEYER RODEJAN, NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRO CAPISTRANO DA SILVA, A RUA 01 DO BAIRRO BURITI, EM FRENTE AO POLO REGIONAL DE SAÚDE NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA GLEBA PIRAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINO MENDES DE ARRUDA, A RUA 06 DO BAIRRO BURITI, LIGANDO O GINÁSIO DE ESPORTE AO ACESSO DA RODOVIA ROBERTO CAMPOS NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MOURA PAULINO A RUA 05 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENPOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE, COMO RUA DO APARÍCIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO PEDREGAL NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO BAIRRO PEDREGAL NESTA CIDADE.

DETERMINA QUE OS PONTOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO SEJAM DE SUA PROPRIEDADE.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMEROS DE TÁXI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA AVENIDA PARALELA COM O ASFALTO, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA AVENIDA PARALELA COM A PRIMEIRA EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INICIO DA CIDADE, ONDE ESTÁ COLOCADA A PEDRA FUNDAMENTAL, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA GLEBA CAETANO DIAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA BR 238 - KM: 17 FAZENDA FRONTEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA SACRE II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/85, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/85, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DELEGA COMPETÊNCIA A COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA TRATAR OS ASSUNTOS FINANCEIROS ENTRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, CONFORME DECRETO LEI Nº. 2.283 DE 27 E FEVEREIRO DE 1986.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DESTA CÂMARA NO I ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DESTA CÂMARA NO I CONGRESSO MUNICIPALISTA DO BRASIL.

CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.