Pesquisar Matéria Legislativa

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Larissa Emanueli de Moraes Santos.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Aparecida Pêgo de Sousa Gonzalez.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Marilda Querobino da Silva.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Galdina Pereira Vieira.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Leide Jane Moreira.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Karollyne de Jesus Brito.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Marinês Christofolli Parisenti.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jessyka Rennata Marques Ferreira.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Alizene Liber Cardozo.

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Thaize Souza Nascimento Nardi.

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Adriana Inês França de Bona

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora ISOLDE DALMOLIN

Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora TANIA MARA MARUCHI

Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora FAYANNE ARAÚJO GAIVA.

Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2024, gestão do ex-prefeito Manoel Loureiro. Neto

Altera a redação do artigo 211 da Lei Orgânica do Município de Diamantino e da outras providencias.

Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar nº 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 101, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Altera disposições na Lei Municipal nº 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e orçamentária do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 120.000,00

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 257.000,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 5.981.722,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 398.000,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 609.990,00

Dispõe sobre a criação de Normas para preservar e proteger o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - FMPPM, no âmbito do Município de Diamantino - MT

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 400.000,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 230.220,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Matogrossense de Futsal – LMF para a realização do evento esportivo “Taça dos Poderes 2026” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com organização da sociedade civil, selecionada por chamamento público, para o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer destinados a crianças, adolescentes e jovens de baixa renda no Município de Diamantino e estabelece diretrizes.

Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para concessão de direito real de uso, a título gratuito, dos equipamentos do imóvel histórico denominado "Casa dos Sabores", e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.740/2026 de 16 de março de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 17.670.875,08

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 5.584.841,70

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execução do Projeto "27º FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra Mãe e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Declara a Serra Calçada como Patrimônio Cultural, Histórico, Paisagístico Material e Imaterial do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educação Física no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Institui o Selo "PESSOA COM AUTISMO A BORDO", no âmbito do município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil - Diamantino Saudável - Infância Ativa, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.

Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.