Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em conjunto CCJ/CFO nº 002/2026 ao PLL 014/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 09/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |