Lei Ordinária nº 1.737, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1737
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
301
Pg. Fim
301
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONTRATOS E CONVÊNIOS
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