Decreto Legislativo nº 884, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
884
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Adriana Inês França de Bona
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica