Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 003/2026 ao PLE 011/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 3 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 16/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 400.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 004/2026 ao PLE 012/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 16/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 230.220,00 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par em Conjunto nº 005/2026 PLE 013/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 16/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Matogrossense de Futsal – LMF para a realização do evento esportivo “Taça dos
Poderes 2026” e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |