Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 003/2026 ao PLE 011/2026
Indexação
Observação