Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com organização da sociedade civil, selecionada por chamamento público, para o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer destinados a crianças, adolescentes e jovens de baixa renda no Município de Diamantino e estabelece diretrizes.
Indexação
Observação