Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 15/2026 - PLE nº 010/2026 - Parecer CCJ nº 15 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer CFO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 010/2026 - PLE nº 010/2026 - Parecer CFO nº 10 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Parecer CESAS nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 001/2026 - PLE 010/2026 - Parecer CESAS nº 1 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres - FMPPM, no âmbito do Município de Diamantino - MT - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CCJ nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 017/2026 com apresentação de Emenda Modificativa - PLL 02/2026 - Parecer CCJ nº 17 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 19/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EM 001/2026 - PLL 002/2026 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Redação Final nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RF nº 001/2026 - PLL 002/2026 - Redação Final nº 1 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 19/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Parecer CESAS nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 002/2026 - PLL nº 002/2026 - Parecer CESAS nº 2 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Parecer CFO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 11/2026 - Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto - Parecer CFO nº 11 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 30/03/2026 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 298
Turno: Único
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Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2024, gestão do ex-prefeito Manoel Loureiro. Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
APROVADO |