Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par Conjunto CCJ/CFO/CESAS nº 006/2026 ao PLE nº 019/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 6 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execução do Projeto "27º FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra Mãe e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |