Lei Ordinária nº 1.730, de 23 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1730

Ano

2026

Data

23/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/02/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

02/03/2026

Pg. Início

1096

Pg. Fim

1097

Ementa

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 257.000,00

Indexação

Observação

Assuntos

  • ALTERA LEI
  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.734, de 02 de março de 2026