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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA'S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.082/2015.

CRIA O BANCO DE HORAS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT - AUTOR EXECUTIVO.

INSTITUI MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM CIRCULAÇÃO OU ABANDONADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 1.259 FR 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020"

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 17 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1259/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, AGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA DE REGULARIZAÇÃO INTERMUNICPAL INSTITUÍDA PELA LEI N° 2.036/2014, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.445/07"

ALTERA AS RECEITAS E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020, COMPATIBILIZANDO AS AÇÕES E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIO E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O REPASSE MENSAL AO LAR SÃO ROQUE E PRORROGA O PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 03/2018.

"INSTITUI O SORTEIO: "IPTU EM DIA GERA RENDA" E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO (S) EXERCÍCIO (S) DE 2000 A 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NO VALOR DE R$720.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E ALTERAÇÕES DE ARTIGOS DA LEI 919/2013, E ELABORAÇÃO DE LEI ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ALTERA OS ANEXOS I, IV A XIV E O INCISO IV DO ANEXO XXI , TODOS DA LEI 824/2011.

FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, E ALTERA O INCISO XLVIII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1995.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 323/1999.

INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS PRAÇAS, RUAS OU AVENIDAS E/OU QUALQUER OUTRO LOCAL PÚBLICO APÓS REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA LAGOA AZUL” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, ÁREA URBANA DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS, FUNÇÃO, NÍVEL E REFERÊNCIA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2010 INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 32/2010.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 070/2019.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNCÕES GRATIFICADAS INERENTES Á NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - CRIA O BANCO DE HORAS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA GLEBA CAJU, COMO FORMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL RURAL, COM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, NOS TERMOS DO ART. 30. VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOTA TÉCNICA INCRA/DF/DFC/N°02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa de Ausência na Sessão Solene do dia 08/03/2019 Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Justificativa de Ausência na Sessão Solene do dia 08/03/2019 Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Justificativa de Ausência na 6ª Sessão Ordinária do dia 18/03/2019 .

Justificativa de Ausência na 7ª Sessão Ordinária do dia 25/03/2019 .

Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária do dia 15/04/2019 .

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.