Resolução nº 71, de 13 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
71
Ano
2019
Data
13/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2010 INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 32/2010.
Indexação
Observação
Resolução Nº 71 - Resolução Nº 71
Em vigor
Em vigor
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 08 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica