Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, AGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA DE REGULARIZAÇÃO INTERMUNICPAL INSTITUÍDA PELA LEI N° 2.036/2014, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.445/07"
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 48/2019 - Projeto de Lei Nº 48/2019 (Executivo)
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR