Redação Final nº 100 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2019

Número

100

Data de Apresentação

26/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - CRIA O BANCO DE HORAS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Redação Final Nº 1/2019 - Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019
    Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2019.