Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O BANCO DE HORAS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 330 de 2019
Processo: -
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS PRAÇAS, RUAS OU AVENIDAS E/OU QUALQUER OUTRO LOCAL PÚBLICO APÓS REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa |