Lei Ordinária nº 1.298, de 18 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1298
Ano
2019
Data
18/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 323/1999.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1298/2019 - Lei Ordinária Nº 1298/2019
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 323, de 12 de abril de 1999
Anexos Norma Jurídica