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MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALTER CÉSAR PEREIRA, AUTORIA VEREADOR VALDEMIR IZAIAS DA COSTA.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JACILDO DE SIQUEIRA PINHO.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR WILBUM DE ANDRADE CARDOSO, DIRETOR POLÍTICO-PEDAGÓGICO E FINANCEIRO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE DIAMANTINO

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Edson da Silva
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MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA ANA MARIA DI RENZO REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Edson da Silva
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MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GERARDO HUMBERTO ALVES SILVA

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
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MOC 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original

MOC 8/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PM WAGNER DOS SANTOS PARDINHO

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
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MOC 9/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MOIZES SANTINO DE ALMEIDA, ANSELMO MERQUIADES SOUZA, ANTONIO VIEIRA LOPES, MANOEL LEANDRO PADIAS E JOSÉ JOAQUIM DA SILVA E PARA A SENHORA VANUZA NOVAIS DE ARAUJO PEREIRA DE SOUZA

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
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MOC 10/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ ALVES DE ALMEIDA NETO, FABIO LOURENÇO DE ALMEIDA E JAIR VIEIRA

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
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MOC 11/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MATOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA MATOS

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
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MOC 12/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MARTINELI PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATARINA FERREIRA MARTINELI.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
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MOC 13/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE DIAMANTINO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "BOI NO ROLETE"

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Ranielli Patrick Arruda Lima
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MOC 14/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA ESCOLA SERRA AZUL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA NA ROÇA

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Edson da Silva
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MOC 15/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA APAE DIAMANTINO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOZENIL COSTA LUBE
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOC 16/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ODEMAR MENDES, COORDENADOR DE CULTURA E A SERVIDORA ARIRCE SILVA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Edson da Silva
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MOC 17/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A OAB 4ª SUBSEÇÃO DE DIAMANTINO

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
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MOC 18/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOC 19/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MELO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SOCRATES GIL SILVEIRA MELO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOC 20/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEVALDO ANDRÉ OCORRIDO NO DIA 02/09/2017

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOZENIL COSTA LUBE
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOC 21/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
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MOC 22/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUARI JOSÉ RÉGIS

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
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MOC 23/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
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MOC 24/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SILKIANE MACHADO CAPELETO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
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Texto Original

MOC 25/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLÉBER SOARES

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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MOC 26/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA LARA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
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MOC 27/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA A MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CAPISTRANO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR PRAXEDES CAPISTRANO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
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Texto Original

MOC 28/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA MATOGROSSENSE DE FUTSAL

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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Texto Original

NRD 1/2017 - Nova Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2017  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2017 Autor(es):  EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original

PDL 360/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Edson da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 526, de 07 de abril de 2017

PDL 361/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR PAULO MAIKE SEBASTIÃO MARTINS.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Edson da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 527, de 23 de junho de 2017

PDL 362/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 528, de 23 de junho de 2017

PDL 363/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA ' ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA LOURDES SABO MENDES.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 529, de 23 de junho de 2017

PDL 364/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR EDGARD PASCHOAL DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 530, de 23 de junho de 2017

PDL 365/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA JANE REGINA VANNI SILVA.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 531, de 23 de junho de 2017

PDL 366/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA SÔNIA EDWIRGES DE BARROS MARTINS.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 532, de 23 de junho de 2017

PDL 367/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR LAUDERBIO CLAUDINO DA SILVA.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 533, de 26 de junho de 2017

PDL 368/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' AO SENHOR ADIRSON DIVINO DA SILVA.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 534, de 23 de junho de 2017

PDL 369/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O ''TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE'' A SENHORA ELCI BAHIA BATISTA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 535, de 12 de setembro de 2017

PDL 370/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA GORETI CESCONETTO DE ARRUDA MARCONDES.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Edson da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 536, de 12 de setembro de 2017

PDL 371/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO DE SOUSA

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 537, de 12 de setembro de 2017

PDL 372/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR PAULO EDUARDO DE SIQUEIRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 538, de 12 de setembro de 2017

PDL 373/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR AURIMAR DA LUZ

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 539, de 12 de setembro de 2017

PDL 374/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA LAUREN IZABEL MEDEIROS COUTO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 540, de 12 de setembro de 2017

PDL 375/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA JOSEFA PEREIRA PAULINO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 541, de 12 de setembro de 2017

PDL 376/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA WILMA MAMPRINI CAPISTRANO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 542, de 12 de setembro de 2017

PDL 377/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA EODALINA CONTINI ANGELI.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 543, de 12 de setembro de 2017

PDL 378/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Edson da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 27 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 544, de 28 de novembro de 2017

PELE 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO IX, ARTIGO 67, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 26 de Junho de 2017
13 de Julho de 2017
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2017  Data Anexação: 23 de Junho de 2017 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Redação Final nº 1000 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 18 de julho de 2017

PELL 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
JOZENIL COSTA LUBE
Ranielli Patrick Arruda Lima
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 10 de Abril de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 11 de abril de 2017

PELL 2/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE CUMPRIR AS EMENDAS INDIVIDUAIS, INSERIDAS NO ORÇAMENTO, ELABORADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ACRESCENTANDO O ARTIGO 145-A À LEI ORGÂNICA

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
JOZENIL COSTA LUBE
Ranielli Patrick Arruda Lima
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 3 de Julho de 2017
13 de Julho de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 18 de julho de 2017