Nova Redação nº 1 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Nova Redação

Ano

2017

Número

1

Data de Apresentação

11/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Nova Redação Nº 1/2017 - Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017
    Recebido