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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN SILVA DE PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KELLY SILINGARDI SFREDO PUTZEL

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALISSON ALBERTO BATISTONI

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAUL LARA LEITE

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SANTOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA RODRIGUES DOS SANTOS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA IRINEIA RODRIGUES VIEIRA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ALESSANDRO FIGUEIREDO SANTOS

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANDRÉA SILVA DUARTE

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ORACILDES DA COSTA BARROS

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA BENEDITA RAD DE SOUZA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GENILSON ANTONIO DA SILVA MENDES

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSUÉ DE ASSUNÇÃO PEDROSO DE BARROS

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR HIRAN VINICIUS DE MORAES E MELO

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ARTUR DA SILVA MATEUS

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LAERTE DE SOUZA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR CLAUDECIR FERREIRA DE SOUZA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GENI GOMES FERREIRA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA BENEDITA RAD SOUZA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA THÉRESÈ SILVA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR APARECIDO GUERREIRO MOLINA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISOS III E IV, ART. 47, §2º, INCISOS IV E V, E DOS ANEXOS VI, VII E XIII, E REVOGAÇÃO DO ART. 49, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISO V, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 243 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I – DE VALORES POR METRO QUADRADO DO TERRENO EM QUANTIDADE DE UPFD – UNIDADE PADRÃO FISCAL DE DIAMANTINO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 – PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E DO INCISO III DO ARTIGO 318 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 020/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 166/1994 E 329/1999.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS DO 1§º, ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2015, DEFININDO NOVAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2012.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013.

ALTERA O ART. 71, CAPUT E §3º DA LEI Nº 796/2011.

REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O SISTEMA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS/DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DIAMANTINO-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 937/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE (CISCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.