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Lei Ordinária nº 1.119, de 05 de setembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1119

Ano

2016

Data

05/09/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

Indexação

Observação

Lei Ordinária Nº 1119/2016 - Lei Ordinária Nº 1119/2016
Em vigor

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 33, de 30 de dezembro de 1982
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI