Lei Ordinária nº 1.118, de 29 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1118
Ano
2016
Data
29/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DIAMANTINO-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1118/2016 - Lei Ordinária Nº 1118/2016
Em vigor
Em vigor
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 517, de 15 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica