Redação Final nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
19/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Redação Final Nº 1/2016 - Redação Final Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016