Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
34
Ano
2016
Data
20/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/12/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Complementar Nº 34 - Lei Complementar Nº 34
Revogada
Revogada
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 51, de 26 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica