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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB SERRA AZUL (DELIMITADO PELA RUA YPÊ, RUA CAJARANA, RUA PITOMBEIRAS E RUA PETROLINA).

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26, DA LEI N.º 032/1982 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VERADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRÁFOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARAGRÁFO 3º, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 821/2011.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ROTINAS PARA O SETOR JURIDICO, DE PROCESSO DE SINDICANCIA INTERNA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SEREM OBSERVADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.

ESTABELECE AS ROTINAS PARA OS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO A SEREM OBSERVADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.

ESTABELECE AS ROTINAS PARA O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO A SEREM OBSERVADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.

ESTABELECE AS ROTINAS PARA O SETOR DE SERVIÇOS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO N.º 035 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

FALTA EM SESSÃO

JUSTIFICATIVA DO VER. MANOEL LOUREIRO NETO

JUSTIFICATIVA VER. WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

JUSTIFICATIVA VER. WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

JUSTIFICATIVA VER. WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

JUSTIFICATIVA VER.MANOEL LOUREIRO NETO

REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM PUBLICIDADE NO EXERCICIO DE 2011, DISCRIMINANDO OS VALORES POR EMPRESA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CEMAT, SENHOR SIDNEY TAVARES DA SILVA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE DÉCIOLÂNDIA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO SAVI SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT 240 - ESTRADA DO RIO NOVO

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OCORRERAM COM BASE NA LEI 828/2012. QUAIS FORAM OS CARGOS EM QUE OCORRERAM AS SUBSTITUIÇÕES

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SE EXISTE LEI MUNICIPAL OU DECRETO MUNICIPAL OU OUTRO ATO QUE PROIBA O MUNICÍPIO DE DOAR ATERRO AOS MUNICIPES.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR RESPONSAVEL PARA QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO JUNTO A EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO BALANÇO GERAL CONSOLIDADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAR - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O PROCESSO UITILIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DO MICRO ÔNUBUS MARCA VOLARE 4 X 4. - QUAL O VALOR PAGO PELA AQUISIÇÃO E; - QUAL A FONTE E O PROJETO ATIVIDADE UTILIZADO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SOLICITE DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - EM QUE FASE SE ENCONTRA OS PROCEDIMENTOS PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A GERENCIAR O SISTEMA DE ÁGUAS E ESGOTO DE DIAMANTINO E SE HÁ UM PRAZO DEFINIDO PARA QUE ISTO OCORRA E QUAIS AS MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO ESTA TOMANDO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE RATIFIQUE O PEDIDO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS REQUERIMENTOS 001/2012, 002/2012 E 006/2012.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS ENFERMEIROS(AS) FORAM CONTRATADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2012; - QUANTOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM FORAM CONTRATADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2012; - QUAL O NUMERO DE ENFERMEIROS(AS) EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E ONDE ESTÃO LOTADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA NA INTEGRA DO LIVRO ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA NA INTEGRA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2012 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJE REALIZADA UMA NOVA VISTORIA NOS ÔNIBUS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE DO SUMIDOURO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL N.º 624 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DETRAN, SENHOR TEODORO MOREIRA LOPES, SOLICITANDO QUE SEJE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, UMA CAMPANHA SOBRE O USO CORRETO DA FAIXA DE PEDESTRE.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO EDITAL N.º005/2011 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - CÓPIAS DAS ATAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º005/2011 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS; - CÓPIAS DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA DOIS PONTOS SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA. - CÓPIA DO PARECER JURIDICO EMITIDO PELO ASSESSOR JURIDICO SENHOR NELSON ROSSI BURATTO SOBRE O RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA DOIS PONTOS SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA. - CÓPIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DAS EMPRESAS PETEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. E PORTAL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO, PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2012

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DA PORTARIA N.º 068 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA CURVA PROXIMO A FAZENDA SÃO FRANCISCO, A CERCA DE 10KM DO TREVO DO NOVO DIAMANTINO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE E A LEGALIDADE PARA QUE SE FAÇA A ALTERAÇÃO NO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º011/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR GUILHERME LUIZ TEIXEIRA ALVES, GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI, REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE UTILIZAR A ANTENA DO ORELHÃO DA COMUNIDADE DO SUMIDOURO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TRANSMISSÃO DE INTERNET VIA RÁDIO PARA A COMUNIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS PONTES DE ADUELAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEGUNDA SETE PLACAS

VER. JOZENIL DA COSTA LUBE REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14/06/2012, PARA SE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL EM DIAMANTINO

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS QUE FOREM EMITIDAS REFERENTES AS AQUISIÇÕES QUE FOREM FEITAS COM BASE NOS PREGÕES PRESENCIAIS N.º 015/2012 E 019/2012

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR GUILHERME LUIZ TEIXEIRA ALVES, GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA OI, REQUERENDO QUE A EMPRESA OI FAÇA A DESMONTAGEM E RETIRADA DA ANTENA QUE ESTA INSTALADA NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA TICIANI, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOJUI.

REQUER A PRESIDENCIA QUE RATIFIQUE O PEDIDO FEITO PELO REQUERIMENTO 030/2012

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N.º 004/2012

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PLANO DIRETOR

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO PA CAETÉ NO PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2011.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL DURANTE O EXERCICIO DE 2012 E RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2012.