Resolução nº 49, de 23 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
49
Ano
2012
Data
23/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO N.º 035 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
Indexação
Observação
Resolução Nº 49 - Resolução Nº 49
Em vigor
Em vigor
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 35, de 13 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica