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JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO SOLENE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2010 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO

JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2010 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO

JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/08/2010 - VEREADOR JOZENIL DA COSTA LUBE

JUSTIFICA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/2010 - VEREADOR WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

VER. CARLINHOS GAINO - SESSÃO 13/10/2010

JUSTIFICATIVA DA VEREADORA GISLENE APARECIDA DE SOUZA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2010

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "COMPOSIÇÃO DO PREÇO OU MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS; "CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA NO CREA. DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CRECHE CARINHA DE ANJO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "COMPOSIÇÃO DO PREÇO OU MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS; "CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA NO CREA. DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CRECHE TIA ALAIR.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA DIAMANTINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA COLINA AZUL ATÉ O CRUZAMENTO COM A TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR, CÓPIA DO MAPA DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 649/2007, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 10 DA MESMA LEI; "CÓPIA DA CARTA-CONSULTA E PROJETO DE INVESTIMENTOS DO GRUPO BERTIN, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO; E "CÓPIA DO REQUERIMENTO DA EMPRESA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO INCENTIVO CONFORME PRECEITUA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 649/2007.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSONÂNCIA COM O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR STOESSEL SANTOS FILHO, CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: - CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM PROPRIEDADES PARTICULARES; - ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS EM PROPRIEDADES PARTICULARES; - UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSÔNANCIA CO0M O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR NILVO PEDRO LANZA, CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: "LOPEB; "EDITAL 006/2010; "REFORMA DAS ESCOLAS; E "CONTRATO DOS ÔNIBUS ESCOLAR.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ALERTANDO O MESMO SOBRE O PRAZO PARA REMESSA DOS BALANCETES MENSAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "CÓPIA DA NOTA FISCAL DE COMPRAS DE MERCADORIA, DOADA PARA A 3ª FESTA DA REDE FEMININA DA IGREJA COMUNIDADE MISSIONÁRIA DO NOVO DIAMANTINO; "QUAL O VALOR TOTAL DA DESPESA DA COMPRAR REALIZADA; "PLANILHA DAS MERCADORIAS QUE FOI DISPONIBILIZADA PARA A IGREJA COMUNIDADE MISSIONÁRIA DO NOVO DIAMANTINO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR ESTÁ CASA DE LEIS, CURRICULUM DAS PROFESSORAS LOTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO FURIGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.

VEREADOR EDEVALDO ALVES TEIXEIRA REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

REQUEREMOS A MESA DIRETOR, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: "QUAIS AS EMPRESAS QUE REALIZARAM AS REFORMAS NOS PSF'S DOS BAIRROS BURITI E BOM JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO CRAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001/2010

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA EMPRESA J. VARGAS PINTO & CIA LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CARINHA DE ANJO" E "TIA ALAIR".

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS REFERENTES A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CARINHA DE ANJO" E "TIA ALAIR".

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E A EMPRESA NORTEC.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASAS DO RESIDENCIAL CÉLIA REGINA E VILA RESIDENCIAL MÁRIO FERREIRA MENDES, AMBOS RESIDENCIIAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BURITI:

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS FEIRANTES DA ZONA RURAL, CONFORME ESTIPULA O PROJETO DE LEI 018/2010

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS SERVIDORAS LEONI CONCEIÇÃO B. GONÇALVES, MYLENE WIRGUES PAESE E THERESE SILVA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A FID - FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS SENHORAS LEONI CONCEIÇÃO B. GONÇALVES E MYLENE WIRGUES PAESE.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS CONTEMPLADAS NAS CASAS DO RESIDENCIAL "BONFILHO COCCO" 1ª, 2ª E 3ª ETAPA, BEM COMO RELAÇÃO DOS CADASTRADOS QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA, AS CASAS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO E DAS QUE AINDA SERÃO CONSTRUÍDAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA DE DIAMANTINO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA JBS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO

REQUER QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2010 ESPECIFICANDO QUANTO FOI PAGO AOS SERVIDORES EFETIVOS, AOS COMISSIONADOS E AOS CONTRATADOS. QUE INFOREM QUAL O VALOR PAGO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS (PESSOA FISICA) NO MÊS JUNHO/2010 E ENCAMINHEM CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE A ESTAS DESPESAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA AUTO POSTO DENISE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.156.660/0001-46 NO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2010, BEM COMO CÓPIA DOS ENPENHOS GERADOS POR ESTAS NOTAS FISCAIS.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DO LOTACIONOGRAMA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, POR SECRETARIA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE O MÊS DE JANEIRO/2010 À JULHO/2010 DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE RECEBEM CHEQUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIO DE JANEIRO/2010 À JULHO/2010.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE CONFORME O ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO SEJA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS E PAGOS DOS MESES DE JANEIRO À JUNHO/2010, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO BALANCETE ARQUIVADO NESTA CASA. E QUE A PARTIR DO MÊS DE JULHO AS REFERIDAS RELAÇÕES DE EMPENHOS EMITIDOS E PAGOS SEJAM INCLUÍDOS DENTRO DO BALANCETE ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS EMITIDOS E PAGOS REFERENTES OS MESES DE JANEIRO A JULHO/2010, RELACIONADOS AO SENHOR OTÁVIO LUIZ BARBIERS FRANCISCATO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS CONTÁBEIS (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NOTA DE EMPENHO, NOTA FISCAL, ORDEM DE PAGAMENTO E CÓPIA DE CHUEQUE) DOS EMPENHOS CONSTANTES NA RELAÇÃO EM ANEXO A ESTA PROPOSITURA.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO E ESTUDO DA LICENÇA AMBIENTAL DA ABERTURA DA RUA DAS DALIAS, NO JARDIM ELDORADO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO CÉLIA REGINA

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOS MOLDES DA APOSTILA QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 10.098 QUE ESTABELE NORMAS GERAIS DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA

REQUER EMISSÃO DE LAUDO/PARECER TÉCNICO INDICANDO A QUANTIDADE DE TINTA, CAL PARA PINTURA, AREIA, CIMENTO, CAL E FERRO UTILIZADO NAS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS, EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVO

REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS OBRAS QUE FORAM REALIZADAS NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES E QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO/PARECER TÉCNICO INDICANDO A QUANTIDADE DE TINTA, CAL PARA PINTURA, AREIA, CIMENTO, CAL E FERRO UTILIZADOS NAS REFERIDAS OBRAS

REQUER QUE SEJA INFORMADO QUANTOS E EM QUE LOCAIS(RUAS) FORAM CONSTRUIDOS OS NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO/PARECER TÉCNICO INDICANDO A QUANTIDADE DE AREIA, CIMENTO, CAL E FERRO UTILIZADOS NAS REFERIDAS OBRAS

REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAIS FORAM AS OBRAS REALIZADAS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS DA PONTE E SÃO BENEDITO E QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO/PARECER TÉCNICO INDICANDO A QUANTIDADE DE TINTA, AREIA, CIMENTO, CAL E FERRO UTILIZADOS NAS REFERIDAS OBRAS

REQUER QUE SEJA INFORMADO EM QUAIS RUAS DA CIDADE FORAM CONSTRUIDOS MEIOS FIOS E QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO/PARECER TÉCNICO INDICANDO A QUANTIDADE DE AREIA, CIMENTO, CAL E FERRO UTILIZADOS NAS REFERIDAS OBRAS

REQUER QUE A PRESIDENCIA INFORME SE EXISTE RESOLUÇÃO OU DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZANDO A CÂMARA MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ACADEMIA SANDOKAN NO PERIODO DE 2005 A 2006

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAS PUBLICIDADE AOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS ANOS DE 2009 E 2010.

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE FORNEÇA CÓPIA DA FICHA FINANCEIRA DO SERVIDOR MARCIO MENDES NO PERIODO DE JANEIRO DE 2009 A JULHO DE 2010 E AINDA QUE INFORME QUAL O HORÁRIO DE SERVIÇO A SER CUMPRIDO PELO SERVIDOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM A ACADEMIA SANDOKAN NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2001 A JULHO DE 2010.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SENHOR LUIZ OTAVIO BARBIERI FRANCISCATO