Requerimento nº 15 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
15
Data de Apresentação
19/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
"CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 649/2007, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 10 DA MESMA LEI;
"CÓPIA DA CARTA-CONSULTA E PROJETO DE INVESTIMENTOS DO GRUPO BERTIN, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO; E
"CÓPIA DO REQUERIMENTO DA EMPRESA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO INCENTIVO CONFORME PRECEITUA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 649/2007.
"CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 649/2007, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 10 DA MESMA LEI;
"CÓPIA DA CARTA-CONSULTA E PROJETO DE INVESTIMENTOS DO GRUPO BERTIN, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO; E
"CÓPIA DO REQUERIMENTO DA EMPRESA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO INCENTIVO CONFORME PRECEITUA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 649/2007.
Indexação
Observação
Requerimento Nº 15/2010 - Requerimento Nº 15/2010 (INFORMAÇÕES)
EXPEDIENTE
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